Em uma atualização recente, foi confirmado que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando em direção a melhorias significativas em 2023. Uma das principais confirmações é o projeto que altera o orçamento de 2023 para beneficiar o programa de redução de filas do INSS. Muitos cidadãos têm enfrentado longos períodos de espera, e a necessidade de uma solução rápida é evidente.
Apesar das boas notícias, ainda é necessário que os cidadãos busquem ajuda da justiça até que essas mudanças se tornem realidade. O governo prometeu que, até o final de 2023, a fila de espera será reduzida para no máximo 45 dias. No entanto, aqueles que estão esperando há mais de 30 dias e têm necessidades urgentes, seja por doença grave ou necessidade financeira, são aconselhados a buscar orientação de um profissional.
O projeto de lei orçamentário já foi encaminhado ao Congresso Nacional. Ele propõe um crédito especial de 129 milhões para o orçamento deste ano, destinado a atender despesas extraordinárias com servidores do INSS que trabalham na redução da fila de espera. Em junho, estimava-se que a fila era composta por quase 2 milhões de pessoas.
Além disso, o governo anterior realizou um concurso para um milhão de candidatos, selecionando apenas mil. Em contraste, o INSS prevê 9.229 vagas de concurso para 2024 e solicitou um adicional de 652 milhões ao orçamento. O Conselho Nacional de Previdência Social, em uma resolução recente, pediu a contratação de quase 10 mil novos funcionários para 2024.
O governo atual está sob pressão para resolver o problema da fila de espera. Recentemente, o INSS intensificou o trabalho extra dos servidores como parte do programa de enfrentamento à fila da Previdência Social. Este programa tem duração prevista de nove meses, prorrogáveis por mais três, e prevê o pagamento de bônus por processo concluído.
O novo presidente do INSS, Alessandro Stefanucci, projeta que, com esse ritmo, será possível zerar a fila de espera acima de 45 dias antes do final do ano. Atualmente, quase dois milhões de pedidos de benefício e perícia estão aguardando análise. Destes, 64% estão na fila há mais de 45 dias.
