O trabalho que vem sendo desenvolvido na Prefeitura de Balneário Camboriú em prol da desburocratização redeu mais um prêmio à municipalidade. Na tarde desta sexta-feira (8), Balneário Camboriú recebeu o título de “Município Amigo do Empreendedor”, reconhecimento por estar entre os 72 municípios catarinenses alinhados com a lei estadual 17.071/2017, que busca simplificação para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de renda para a população. O diretor-presidente da BC Investimentos, Nelson Oliveira, representou o município na cerimônia que ocorreu no Sesc Cacupé, em Florianópolis. No início deste ano Balneário Camboriú recebeu o prêmio “Prefeito Empreendedor 2019 – Etapa Santa Catarina” do Sebrae, na categoria “Desburocratização e implementação da Rede Simples”.
Desde 2017 Balneário Camboriú trabalha no sentido de desburocratizar os serviços públicos. No início de 2018 entrou em funcionamento o sistema de Alvará Online, atendendo à Lei Municipal da Desburocratização (nº 4091/2017) que institui tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte com a simplificação do processo, unicidade cadastral e vinculação ao código nacional de atividades econômicas para todas as entidades. Essa ação, somada a outras como a Sala do Empreendedor, cadastrou o Município entre as 72 cidades catarinenses no Programa SC Bem Mais Simples, que desburocratiza a abertura de empresas reduzindo o prazo médio de abertura de quase 120 para cinco dias úteis.
A Sala do Empreendedor, inaugurada em maio de 2018, oferece serviços e atendimentos especializados aos microempreendedores individuais (MEI), além de consultorias aos demais empresários. O público recebe orientações sobre planejamento de um novo negócio, gerenciamento de empresa, venda para órgãos públicos, formalização e alteração para MEI, declaração anual impressão de boleto e baixa da MEI. A Sala do Empreendedor funcionará das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua Dinamarca, nº 172, sala térrea, Bairro das Nações.
Saiba Mais
Em abril deste ano Balneário Camboriú recebeu o prêmio “Prefeito Empreendedor 2019 – Etapa Santa Catarina” do Sebrae, na categoria “Desburocratização e implementação da Redesimples”. A honraria veio pela implantação do “Alvará online”, em fevereiro de 2018, tornando mais rápido e fácil abrir um novo negócio em Balneário Camboriú.
Na ocasião, além do troféu da categoria “Desburocratização” o Município também recebeu o selo na categoria “Empreendedorismo nas Escolas”, com o Programa Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP). Realizado em 2017 e 2018, o programa contemplou 4,5 mil alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal.
