A Prefeitura de Balneário Camboriú promove a primeira edição do “BC em Movimento” neste sábado (11), no CAIC Ayrton Senna da Silva, localizado na Rua Angelina, no Bairro dos Municípios, das 13h às 17h. Esta edição ocorreria em setembro e foi adiada por causa da chuva.
Com o objetivo de ouvir de perto a demanda da população, o programa leva o Gabinete do Prefeito e os serviços municipais aos bairros de Balneário Camboriú. Além do Gabinete do Prefeito, todo o secretariado estará presente no local. A ação também contará com serviços e atividades de educação, saúde, cultura e lazer para todas as idades.
“A ideia do BC em Movimento é mostrar que estamos presentes em todos os bairros, perto das demandas da população. Seja na região central, seja no Bairro dos Municípios ou na Região Sul, todos os serviços da Prefeitura encontram-se à disposição do cidadão”, destaca o prefeito Fabrício Oliveira.
Entre os principais serviços oferecidos, estão: produção de Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência e idosos, pela BC Trânsito (necessário levar RG, CPF e Comprovante de Residência); emissão da segunda via da fatura de água, pela EMASA (necessário informar o CPF); distribuição de mudas e chás pela Secretaria do Meio Ambiente; emissão da Carteira de Identidade pelo IGP (confira a documentação necessária ao final do texto); vacinas, aferição de pressão, verificação de glicose, teste de visão, auriculoterapia, prevenção à saúde bucal e ambulatório baby por parte da Secretaria de Saúde.
Além disso, o local contará com a presença de um espaço recreativo infantil, Programas Abraço à Mulher e à Vida, Cadastro Único, Sistema Municipal de Emprego (SIME), Projeto Oficinas, Conta pra Mim, Jacamasa, bem como participações da Guarda Municipal, Polícia Militar e IGP.
Confira, no documento em anexo, todos os órgãos e entidades presentes no BC em Movimento e a lista geral de atividades oferecidas.
Documentação necessária para emissão da Carteira de Identidade:
– Para quem não casou no civil – Certidão de Nascimento ORIGINAL, atualizada, com CPF (conforme Provimento n. 63 do CNJ). Caso a certidão não informe o CPF, será necessário apresentar um documento oficial contendo o número do CPF.
– Para quem já casou no civil – Certidão de Casamento ORIGINAL, atualizada, com CPF (conforme Provimento n. 63 do CNJ). Caso a certidão não informe o CPF, será necessário apresentar um documento oficial contendo o número do CPF.
Conforme provimento do CNJ é obrigatório constar na certidão a naturalidade (município e Estado de nascimento) da pessoa, de forma expressa, não sendo aceito expressões do tipo: nascido neste distrito, nesta cidade, neste Estado. Não serão aceitas certidões plastificadas, manuscritas, duvidosas, rasgadas, emendadas nem com campos e itens de segurança ilegíveis.
– Para aqueles em que não consta o CPF na certidão e não possui nenhum documento contendo o CPF, você deve acessar o site da Receita Federal por este link, preencher os dados e imprimir a página gerada. Para quem quiser incluir também a Condição de Saúde e Simbologia deve apresentar laudo contendo as informações contidas nos documentos de modelos em anexo ao texto.
– Caso haja interesse do requerente em incluir seu tipo sanguíneo e fator RH na Carteira de Identidade, deverá ser apresentado documento oficial de identificação que contenha a informação, ou outro documento comprobatório, providenciado às suas expensas, devendo ser observado que:
I – Serão aceitos, para fins de comprovação, somente documento de identificação no qual conste o NOME COMPLETO do requerente e o NÚMERO DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE COM O RESPECTIVO ÓRGÃO EMISSOR ou NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;
a) O resultado de exame laboratorial, a caderneta de vacinação, e outros documentos similares serão aceitos somente se contiverem os dados do requerente citados no item acima, e a ASSINATURA E REGISTRO, NO ÓRGÃO DE CLASSE ESPECÍFICO, DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO EXAME LABORATORIAL OU PELA EMISSÃO DO DOCUMENTO;
II – Somente serão aceitos como forma de comprovação os DOCUMENTOS DIGITAIS caso possuam certificado digital ou código de validação QUE POSSA SER VERIFICADO EM SÍTIO ELETRÔNICO DE ACESSO PÚBLICO;
Também poderá ser incluído na Carteira de Identidade:
I – Número de Identificação Social – NIS, Número de Inscrição do Trabalhador – NIT, inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP;
II – Cartão Nacional de Saúde;
III – Título de Eleitor;
IV – Identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizados;
V – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
VI – Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
VII – Certificado Militar; e
VIII – Documento Nacional de Identidade (DNI).
