Foi apresentado à imprensa, autoridades e ao setor de construção civil na manhã desta segunda-feira (9), o Sistema Digital de Licenciamento de Balneário Camboriú, o Aprova Fácil BC, um sistema on-line desenvolvido para desburocratizar e tornar digital a análise e licenciamento de projetos de construção civil na cidade. O sistema começa a funcionar no próximo dia 16 de março.
“A modernização é necessária e bem-vinda ao serviço público, assim como a desburocratização de processos. Em 2017 já regulamentamos a Lei nº 4.060/2017, que criou o Projeto Legal e instituiu um novo processo administrativo de aprovação de projetos, alvarás de licença para construção, reforma, ou demolição, bem como, vistoria de habite-se. O que a implantação deste sistema do Aprova Fácil faz é tornar digital os avanços de tramitação já alcançados e criar um banco de dados sobre as construções da cidade que será atualizado constantemente, transformando-se num poderoso instrumento de gestão e planejamento”, informou o prefeito Fabrício Oliveira, no evento ocorrido na sede do Sinduscon/BC.
“O Sistema que estamos implantando começa a funcionar a partir do próximo dia 16 de março, e será implantado em cinco etapas. Na primeira delas, será disponibilizado no site o sistema digital para a aprovação dos grandes projetos com várias unidades, sejam de edifícios residenciais, comerciais ou mistos, incluindo-se nesse momento os subprocessos vinculados a estes grandes projetos, tais como Solo Criado, TPC, ICON, ICAD, EIV, PGT e outros. É um grande avanço no sentido da transparência e da modernização do processo de licenciamento de obras no Município”, explicou o secretário de Planejamento, vice-prefeito Carlos Humberto Metzner Silva.
“Vamos disponibilizar primeiro o modelo mais complexo, que é o das grandes edificações, e a partir dele vamos implantar gradualmente os modelos eletrônicos para os projetos mais simples”, explica o engenheiro Giovanni Pasquale Beninca, da secretaria de Planejamento.
“O Aprova Fácil BC vai facilitar a vida dos cidadãos, responsáveis técnicos e empreendedores, evitando perda de tempo, retrabalho, informações perdidas e duplicidade de documentos, o que ocorre hoje em várias etapas de licenciamento de uma obra”, completou o engenheiro.
Planejamento urbano
Outro ganho bem considerável que o sistema traz, será a extração de dados e informações direto do sistema, melhorando e agilizando o planejamento urbano do município por meio da secretaria de Planejamento. “Será possível extrair dados, relatórios, mapas e informações de tudo que está sendo analisado e licenciado de forma digital e em tempo real”, declarou o arquiteto e urbanista da secretaria, Fábio Miranda Becker.
Na próxima quarta-feira (11), às 18h30, na sede do Sinduscon, haverá uma apresentação técnica detalhada do passo-a-passo do funcionamento do novo sistema a engenheiros e técnicos da construção civil da cidade explicando os detalhes de funcionamento da nova ferramenta.
Outras etapas de implantação do Aprova Fácil BC
Na segunda etapa serão incluídos os projetos unifamiliares (residenciais), substituição de projetos, reformas, ampliações e demolições, além da criação de um Sistema de Gestão de Contrapartidas para gerenciamento dos recursos de Outorgas Onerosas e módulo específico para a digitalização dos processos antigos (em papel).
Já na terceira etapa, serão elaborados módulos direcionados ao Departamento de Fiscalização de Obras, tais como vistorias de Habite-se, agendamento de vistorias de concretagem, vistorias preventivas, sistema de notificações, embargos, intimações, autorizações de execução de decks e consulta de projetos licenciados.
A quarta etapa será destinada para processos complementares, tais como renovações de alvará, desmembramento, loteamentos e condomínios horizontais. Em todas as etapas ocorrerão revisão dos módulos e melhorias dos sistemas, tendo em vista a natural curva de aprendizagem da utilização e da maturação do sistema. A quinta etapa do processo será constante, e tem como objetivo a revisão e a melhoria dos módulos implantados.
Em paralelo ao sistema web que está sendo gerado, a Secretaria de Planejamento realizará a aquisição de equipamentos adequados à utilização do sistema, tais como: computadores, monitores, scanner de grande formato, tablets e impressoras portáteis para vistorias.
