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Início Geral Comunidade

Anatel cria código exclusivo para consumidor identificar chamada de telemarketing

Código 0303 permitirá que consumidor identifique origem da chamada

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
10 de dezembro de 2021
Brasília - Ligação de telefone fixo para celular ficará 13% mais barata em março. A Anatel publicou hoje (24), no Diário Oficial, as novas tarifas de remuneração de redes móveis (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Brasília - Ligação de telefone fixo para celular ficará 13% mais barata em março. A Anatel publicou hoje (24), no Diário Oficial, as novas tarifas de remuneração de redes móveis (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

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Por Agência Brasil – Brasília – Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou hoje (10) no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413. O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.

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Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.

Bloqueio

As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Tags: AnatelTelemarketing
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