Está aberta até a próxima quarta-feira (31/08), no site da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, a primeira etapa da consulta pública para definição de um tema ilustrativo prioritário para campanhas e políticas públicas a serem realizadas pelo Município durante o ano que vem, em cumprimento à Lei Municipal 4173/2018.
De acordo com o texto legal, “a adoção de um tema anual tem como objetivo levar a conhecimento da população, de forma ampla e irrestrita, assuntos de relevância local e global, promovendo discussão e conscientização que possibilitem mudanças positivas das atitudes da mesma”.
Na consulta pública realizada no ano passado, o tema selecionado para este ano foi Saúde Mental (saiba mais aqui).
Etapas
A definição do tema se dará em três etapas. Na seleção inicial, será feito um levantamento de sugestões de temas pela população, entidades públicas, privadas e do terceiro setor, através de consulta pública disponibilizada no site da Câmara de Vereadores.
Na seleção preliminar, a Mesa Diretora do Legislativo escolherá três temas dentre os propostos na fase anterior. E na seleção final, será realizada uma enquete no site da Câmara, pelo período mínimo de 30 dias, em que a população vota em um destes três temas, sendo selecionado o mais votado. Em caso de empate, a definição final se dará por sorteio.
Acesse o formulário da primeira etapa clicando aqui. Ele também pode ser acessado no site da Câmara de Vereadores, através do banner da consulta pública, que está localizado no lado direito, logo abaixo do calendário legislativo.
