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Artistas devem buscar autorização para apresentações em espaços públicos

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
13 de novembro de 2018
Foto: Celso Peixoto/Arquivo PMBC

Foto: Celso Peixoto/Arquivo PMBC

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Com um cenário exuberante, Balneário Camboriú atrai muitos artistas que elegem a cidade como palco para expressarem sua arte. No entanto, para trabalhar ao ar livre, em espaços públicos, como músico, estátua viva e outras atividades artísticas, é preciso de autorização do Município.

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Para obtê-la, não há custos. É preciso que o artista siga determinados passos, alguns online, outros presenciais (leia no fim da matéria quais são os passos). O procedimento envolve a Fundação Cultural, que dá o reconhecimento artístico ao requerente, e a Secretaria do Planejamento. A autorização, que pode ser solicitada em qualquer período do ano, é necessária tanto para moradores de Balneário Camboriú como para pessoas de fora e deve ser feita anualmente (renova-se automaticamente caso o artista não tenha tido problema com a fiscalização). No documento, consta o lugar em que o artista pode trabalhar.

“A autorização é importante porque há locais inadequados, com aglomeração de gente, e a atividade ao ar livre pode obstaculizar a passagem de pessoas ou uma saída de emergência. O intuito é tornar o acesso aos espaços mais democráticos e agradáveis para que o público possa fruir dessa manifestação artística”, diz a diretora de Artes da Fundação Cultural, Lilian Martins.

De acordo com o diretor de fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria do Planejamento, Samir Dawud, o artista poderá trabalhar em qualquer local, desde que haja viabilidade, a qual é verificada pela Secretaria.

“Toda vez que estou me aprontando pra ir ao Calçadão, imagino que estou indo pra um teatro”, diz Nina Buah

Nina Buah, personagem interpretado pelo mineiro João Paulo Gonçalves, 38 anos, é um dos artistas que atuam ao ar livre mais conhecidos de Balneário Camboriú. Como Estátua Bailarina Viva, Nina Buah encanta quem passa pelo Calçadão há 14 anos, principalmente crianças. Ela é a primeira Drag Queen a fazer um trabalho como esse na rua. O sonho de ser artista surgiu na infância. Quando João Paulo criou a personagem Nina Buah, a intenção era trabalhar com animação em festas. Mas acabou parando no Calçadão, após saber que poderia retirar uma autorização para atuar ao ar livre.

“Peguei a minha primeira autorização no dia 6/9/2004, e meu primeiro dia de trabalho foi em 7/9/2004. Estou no mesmo espaço, no Calçadão, há mais de 14 anos. Fiz da rua o meu verdadeiro oficio, cada dia que passou me tornei mais profissional, preocupado com o meu público. Fiz um figurino a cada a ano, ao total já somam 15 figurinos, todos feitos com cuidado e muito capricho. Junto ao figurino, agrego a minha maquiagem artística, que lembra muito o do Cirque du Soleil, e a forma carinhosa de tratar as pessoas. E não é que obtive êxito! Nesse período de trabalho na rua, cheguei à conclusão que, mesmo sendo artista de rua, é fundamental fazer um trabalho impecável. De algum modo, temos que encher os olhos das pessoas, não podemos aparentar que pedimos esmolas. Toda vez que estou me aprontando pra ir ao calçadão, sempre imagino que estou indo pra um teatro e que as pessoas querem ver algo digno, afinal, eu não gosto de ganhar esmolas. Só quero o reconhecimento do meu trabalho que é feito com muito amor, carinho e dedicação. E o mais legal dessa minha história é que hoje faço o que amo, sou respeitado e até dizem que sou um patrimônio cultural de Balneário Camboriú, sou feliz por tudo isso!”, conta o artista.

No fim do ano passado, a história de Nina Buah foi contada no programa “Lazinho com Você”, apresentado pelo ator Lázaro Ramos, na Rede Globo.

Passo a passo para obter a autorização

– O artista deve se cadastrar na plataforma Pinc, pelo endereço http://culturabc.com.br/pinc. Para facilitar a avaliação e confirmação da atividade artística que será feita pela Fundação Cultural, o requerente deve colocar links de Facebook, Youtube e de sites que mostrem o trabalho artístico dele.

– Após, deve se dirigir ao Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no térreo (Rua Dinamarca, 320 – Nações), com documento de identidade e CPF. Ali, ele preenche o requerimento com as especificações de tipo de apresentação, local e horários.

– Para dar autorização, a Secretaria do Planejamento envia à Fundação Cultural as informações preenchidas pelo requerente, para o reconhecimento da atividade artística. O Planejamento verifica a viabilidade de o espaço solicitado pelo artista ser ocupado. Se local for inviável, é feita a indicação de outra área próxima. Caso o artista não queira ocupar essa área sugerida, deve entrar com novo requerimento, com pedido de outro local.

– Com a comprovação da atividade artística e a aprovação do espaço solicitado, a autorização leva cerca de uma semana para ser concedida.

– O artista deve entrar em contato com o Protocolo Geral, pelo fone (47) 3267-7004, para saber o dia que poderá retirar a autorização.

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Redação BC Notícias

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As informações publicadas são apuradas e redigidas pela Redação BC Notícias, que mantém o compromisso com a ética jornalística e a comunidade local. Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC.

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