Pessoas e empresas que vão atuar com vendas e serviços durante o Congresso dos Gideões, seja em ponto comercial fixo, como ambulante, com veículo utilitário ou com estacionamento, devem solicitar o alvará junto à Secretaria de Finanças antes de começar a atuar.
O valor do alvará varia de acordo com a atividade e a metragem do local. O ponto comercial, por exemplo, tem valores a partir de R$ 1.000 para as áreas de até 10m². Para os ambulantes, o valor do alvará varia de R$ 250 a R$ 500.
O pagamento da guia pode ser efetuado em agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou nas Lotéricas. Durante todo o congresso, fiscais vão verificar os pontos comerciais. Umas das alterações em 2018 é a limitação de produtos que podem ser comercializadas por ambulantes – roupas e calçados, por exemplo, serão proibidos. Vendas de alimentos em pontos fixos também terão nova regulamentação – a fiscalização vai estabelecer pontos em que é possível atuar.
Sobre o pagamento, o secretário de Finanças, Fernandinho Garcia, explica que apenas durante o fim de semana – porque os bancos se encontram fechados – o pagamento do alvará deverá ser feito via depósito bancário na conta específica para esse recurso e mediante fiscalização. Nesse período, um fiscal vai acompanhar cada solicitante até o banco.
“Exclusivamente no final de semana, porque as agências bancárias estão fechadas e porque não podemos deixar de regularizar os trabalhadores, o pagamento do alvará será feito via depósito bancário. Não há e não haverá nenhuma movimentação financeira no interior da Prefeitura, seja em dinheiro, cheque ou de qualquer espécie. Apenas a emissão dos boletos bancários”, destaca ele.
Secretaria de Finanças terá horário estendido
A partir de sábado, dia 21, a Secretaria de Finanças começa a atender diariamente, inclusive nos fins de semana, das 9 às 21 horas. O horário estendido segue até o dia 1º de maio. O objetivo é proporcionar atendimento aos pedidos de alvarás temporários que aumenta significativamente. Serão atendidos neste horário especial também moradores que necessitam da identificação do Trânsito Livre. O secretário de Finanças salienta que o atendimento para outras finalidades segue em horário normal: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Nos dias do congresso, o acesso principal ao prédio da Prefeitura segue das 12 às 18 horas – após as 18 horas será pela porta lateral, para assuntos relacionados ao evento. Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à Secretaria de Finanças, pessoalmente ou no telefone (47) 3365 9550.
