A Conferência do Plano Diretor de Balneário Camboriú será realizada nesta quinta-feira (30), às 18h, na Câmara de Vereadores. O encontro é aberto à participação da comunidade e contará com transmissão ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook.
Com caráter deliberativo, a conferência marcará a apresentação e votação, pelo Colégio de Delegados, das sugestões e emendas reunidas desde a retomada da revisão em 2022. As propostas foram desenvolvidas em etapas participativas que garantiram a contribuição direta da população na construção das diretrizes do novo Plano Diretor.
Entre 17 e 28 de outubro, moradores e delegados governamentais e não governamentais puderam enviar sugestões e emendas por canais disponibilizados pela Prefeitura, como salas de escuta — no Paço e móvel —, WhatsApp e e-mail. Todas as contribuições foram recebidas, analisadas pela equipe técnica e seguem agora para apreciação na conferência. Muitas delas já estavam previstas no instrumento.
As propostas relacionadas à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) serão avaliadas posteriormente. Outras contribuições, que não se enquadram no Plano Diretor ou na LUOS, mas sugerem melhorias administrativas, serão analisadas e respondidas individualmente.
O texto com as emendas à minuta do Plano Diretor está disponível no site da Prefeitura, pelo link https://www.bc.sc.gov.br/arquivos/conteudo_downloads/DG7VG2KF.pdf. Todas as contribuições enviadas serão publicadas em breve.
A Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, no Bairro dos Estados.
Balanço de propostas enviadas:
Durante o período de 17 a 28 de outubro, foram registradas 239 manifestações, sendo:
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135 e-mails;
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76 mensagens via WhatsApp;
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23 pela sala de escuta móvel;
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5 na sala de escuta do Paço Municipal.
Além disso, mais de duzentas emendas foram sugeridas pelos delegados.
