A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Compras, abriu licitação para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços psicossociais continuados voltados a pessoas em situação de rua. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global, e valor máximo estimado em R$ 1.318.019,38. O contrato terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado.
As propostas devem ser cadastradas no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) até as 9h30 do dia 5 de novembro de 2025, data em que ocorrerá a sessão pública de abertura e julgamento. O edital completo está disponível no site da Prefeitura, na aba “Licitações”.
A empresa contratada será responsável por formar uma equipe multiprofissional qualificada para atuar de forma contínua, presencial e itinerante. O objetivo é oferecer atendimento psicossocial conforme as diretrizes do Programa Resgate à Vida BC.
A equipe mínima exigida inclui um coordenador técnico, um psicólogo, um assistente social, um médico psiquiatra, um enfermeiro, dois agentes ou educadores sociais e um motorista. A contratada também deverá disponibilizar um veículo exclusivo para as atividades do programa.
Os atendimentos ocorrerão de forma itinerante em diferentes pontos da cidade, priorizando áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua, além de um espaço físico definido pela administração municipal. As ações serão integradas com as redes públicas de assistência social, saúde, segurança, trabalho e moradia.
O Programa Resgate à Vida BC tem como foco o atendimento integral e intersetorial de pessoas em situação de alta vulnerabilidade, que utilizam as ruas como espaço de moradia e sustento. Segundo dados de 2024, o projeto abordou 2.684 pessoas, das quais 2.013 (75%) apresentavam sintomas de dependência química. O programa busca oferecer suporte para a superação dessa condição e promover a reinserção social.
