A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Procon, realizou na primeira semana de outubro uma ação especial de fiscalização em bares e estabelecimentos do Calçadão. A operação vistoriou 12 locais e foi motivada pela Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alerta para riscos sanitários relacionados à adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
Com caráter preventivo, a iniciativa teve como objetivo garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos estabelecimentos com as normas sanitárias. Segundo o Procon, a verificação de bebidas já faz parte das fiscalizações regulares e continuará sendo executada em todo o município.
O diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa, destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos.
“É importante fazer esse tipo de ação conjunta, Procon, Vigilância Sanitária, Atividades Urbanas, para que a gente possa verificar todas as possibilidades de irregularidade em relação às bebidas alcoólicas”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a ausência de notas fiscais é um sinal de alerta. “Um estabelecimento que não consiga comprovar, através da nota fiscal de origem, a compra das bebidas alcoólicas em estabelecimentos regularizados, já tem uma chance bem maior de ter irregularidade, de ter adulteração”, completou.
A operação contou com a atuação integrada de diferentes setores:
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Procon: conferência de notas fiscais para comprovar a procedência das bebidas.
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Vigilância Sanitária: inspeção de embalagens, lacres e condições de armazenamento, com descarte de bebidas armazenadas em barris em alguns locais.
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Fiscalização de Posturas: checagem de alvarás e autorizações.
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Polícia Militar e Guarda Municipal: apoio operacional.
Todos os estabelecimentos receberam a Nota Técnica da SENACON e foram notificados a apresentar notas fiscais de compra de bebidas destiladas (como vodka, whisky, cachaça e gin) referentes a agosto e setembro de 2025, garantindo rastreabilidade e coibindo falsificações.
A Nota Técnica da SENACON alerta que a adulteração de bebidas com metanol representa grave risco à saúde e orienta que todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor intensifiquem as fiscalizações, com atenção especial ao Estado de São Paulo e regiões próximas, mas com validade para todo o país.
Entre as orientações para identificar possíveis adulterações estão:
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Lacres tortos ou mal colocados;
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Embalagens com rebarbas ou desgastes;
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Rótulos com erros de ortografia;
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Acabamento gráfico irregular;
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Lote divergente da nota fiscal;
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Odor forte ou semelhante a solvente.
O Procon também recomenda que os estabelecimentos comprem apenas de fornecedores regulares com CNPJ ativo, mantenham notas fiscais arquivadas, atualizem cadastros de fornecedores e notifiquem autoridades ao identificar produtos suspeitos.
