A Prefeita de Balneário Camboriú sancionou nesta segunda-feira (15) a Lei nº 5.090/2025, de autoria do Vereador Kaká Fernandes (PL), que institui oficialmente o Dia da Mãe Atípica no município, a ser celebrado anualmente no dia 30 de novembro.
A nova legislação tem como objetivo reconhecer, valorizar e dar visibilidade às mães que enfrentam desafios singulares na criação e no cuidado de filhos com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA, dislexia, entre outros.
De acordo com o texto da lei, durante a semana do dia 30 de novembro poderão ser promovidas ações de apoio, informação e inclusão voltadas às mães atípicas e suas famílias, garantindo acesso a recursos e suporte que contribuam para o bem-estar e qualidade de vida de todos os envolvidos.
“Essa é uma conquista que representa respeito, acolhimento e reconhecimento às milhares de mães que dedicam sua vida aos filhos com necessidades específicas. Nosso compromisso é transformar a luta dessas mães em políticas públicas concretas de valorização e inclusão”, destacou o Vereador Kaká Fernandes.
Com a sanção da Lei 5.090/2025, Balneário Camboriú se torna referência ao criar uma data oficial para homenagear e apoiar as mães atípicas, reforçando o papel do município na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Texto: Assessoria Vereador Kaká Fernandes
