A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprecia nesta quarta-feira (23) cinco projetos de lei, com destaque para o Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, do Poder Executivo, que propõe a criação do programa “Pátria na Escola” no município.
A iniciativa tem como objetivo promover homenagens cívicas mensais em todas as escolas de ensino fundamental da rede municipal. As ações também poderão ser estendidas às escolas privadas que recebem o “Voucher Escolar” e às unidades da rede estadual mediante convênio.
De acordo com o texto, as solenidades ocorrerão na primeira terça-feira de cada mês, com execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino de Santa Catarina, do Hino de Balneário Camboriú e do Hino da Bandeira. Os alunos deverão formar filas no pátio e permanecer em posição de sentido durante a execução dos hinos, sem uso de bonés ou similares.
A organização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação, com apoio da Fundação Cultural, da Secretaria de Segurança Pública e da BC Trânsito. O projeto também prevê que, a cada edição, haja uma apresentação cultural dos estudantes, com a possibilidade de participação de artistas locais.
Segundo a prefeita Juliana Pavan Von Borstel, o programa visa reforçar nos estudantes o sentimento de pertencimento e respeito aos símbolos nacionais, além de contribuir para a valorização da democracia.
Outros quatro projetos também estão na pauta da sessão. Entre eles, está o que declara o “Boi de Mamão” como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Balneário Camboriú, e o que institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora.
A sessão ordinária acontece às 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, Youtube e site oficial do Legislativo.
