A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (19/03) terá cinco projetos em pauta, além de uma moção e três indicações (veja a relação completa clicando aqui).
Quatro dos cinco projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 73/2024, do vereador Victor Forte (PL), acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.445/2005, que trata do controle e proteção de populações animais, bem como da prevenção de zoonoses, no município.
O Projeto de Lei Ordinária 8/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), institui o Programa Cão Terapeuta em Balneário Camboriú, com foco na promoção da saúde emocional, bem-estar e inteligência emocional por meio de terapias assistidas com cães.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 24/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), institui o Programa de Incentivo à Literatura Local no acervo das bibliotecas públicas municipais. E o Projeto de Lei Ordinária 42/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), declara como Patrimônio Cultural Imaterial as canchas de bocha instaladas na faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú.
Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 1/2025, dos vereadores Cristiano (PSD) e Teco, estará em votação, e declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Multiesportes – ACEME.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
