Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram um projeto na sessão desta quarta-feira (20/03).
No início da Ordem do Dia, a pedido do vereador André Meirinho (Progressistas) e com anuência do plenário, a ordem da pauta foi invertida.
O Projeto de Lei Ordinária 23/2024, do vereador Patrick Machado (PDT), institui o Dia Municipal do Migrante Nordestino no Calendário de Festas do Município de Balneário Camboriú, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho, em conjunto com as celebrações do Dia de São João. Ele foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, e segue para sanção do prefeito.
O texto ressalta que a data “será uma oportunidade de reconhecer e celebrar a contribuição cultural, social e econômica dos migrantes nordestinos para o desenvolvimento e enriquecimento da nossa comunidade”.
As comemorações do Dia Municipal do Migrante Nordestino, segundo o PLO, poderão incluir atividades culturais, como apresentações de música, dança, culinária típica, exposições de arte e outras manifestações que valorizem e promovam a cultura nordestina.
Confira no quadro abaixo as deliberações dos outros projetos constantes da pauta, e assista ao vídeo da reunião logo abaixo do quadro.
Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação das indicações encaminhadas na sessão, aqui. As moções que estavam em pauta foram retiradas devido à ausência do autor à sessão.
Entrega de moções e uso da tribuna
No início da reunião, foi feita a entrega de duas moções. A Moção 78/2024, do vereador Cristiano (PL), de congratulações ao senhor Cléber Daniel Corrêa, pelo trabalho desempenhado como fiscal da Vigilância Sanitária do Setor de Alimentos da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.
E a Moção 9/2024, do vereador David LaBarrica (Patriota), de congratulações à senhora Zeila Ferreira Rosa, pela passagem de dez anos de vida pública como servidora da Câmara de Balneário Camboriú, comemorados no dia 24 de fevereiro de 2024.
Em seguida, utilizaram a tribuna os vereadores mirins Lara Landeira (Colégio COC) e Richard Laurindo (CEM Prof. Armando César Ghislandi), respectivamente presidente e vice-presidente da Mesa Diretora Mirim. Eles falaram sobre as atividades da Câmara Mirim nas últimas semanas, e convidaram os parlamentares para a primeira sessão ordinária mirim do ano, que acontecerá nesta quinta-feira (21/03), às 15h30, no plenário.
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 20.03.24
Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 18/2024
Institui, no calendário de eventos oficial de Balneário Camboriú, a “Semana Municipal de Prevenção e Combates às Amputações em Pacientes Diabéticos”.
Autora: vereadora Dani Serpa (PSD)
Retirado de pauta pela ausência da autora à sessão.
Projeto de Lei Ordinária 65/2023
Dispõe sobre a proibição de alimentos transgênicos ou derivados destes na merenda escolar da rede municipal de ensino.
Autores: vereadores João Koeddermann e Nilson Probst (ambos do MDB)
Pedido de vista, feito pelo vereador Cristiano (PL), aprovado pelo plenário.
Projeto de Lei Ordinária 52/2017
Dispõe sobre a retirada de veículo abandonados das vias públicas da cidade.
Autor: vereador Nilson Probst (MDB)
Retirado de pauta, a pedido do autor, para modificações no projeto.
Projeto de Lei Ordinária 88/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística.
Autor: vereador Eduardo Zanatta (PT)
Apresentado em 1ª discussão
