A primeira sessão de março da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (05/03), terá três convidados na Tribuna Livre e uma pauta com seis projetos, além de um requerimento, 11 moções, um pedido de informações e 23 indicações (veja a relação completa clicando aqui).
A reunião começará com o uso da tribuna pelos convidados. Bruno Cesário Dalfovo da Costa, presidente da Juventude do MDB de Balneário Camboriú, abordará a Participação da Juventude na Política.
A professora Silvia Aparecida Vieira Navarro e alunos da Escola de Ensino Básico Ruizélio Cabral apresentarão o projeto: “Nossa Escola Contra a Dengue. É nosso dever cuidar e informar”.
E Andrezza Negrini, presidente do BC Convention, falará sobre o projeto Visite BC.
A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, dois projetos serão deliberados em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística.
E Projeto de Lei Ordinária 16/2024, do Poder Executivo, altera o dispositivo que especifica, da Lei Municipal nº 3.095/2010, que dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, e, ampliação de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.
Os outros projetos estarão em votação.
O Projeto de Lei Ordinária 159/2023, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Campeonato de Futebol de Areia do Município de Balneário Camboriú.
O Projeto de Decreto Legislativo 2/2024, da vereadora Dani Serpa (PSD), outorga o Título de Cidadã Honorária de Balneário Camboriú à senhora Anna Christina Barichello.
Por fim, dois projetos de lei ordinária de autoria do Poder Executivo: o PLO 11/202, dispõe sobre as normas e padrões para proteção e manutenção da arborização urbana do Município de Balneário Camboriú, e tem uma emenda modificativa; e o PLO 12/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, destinada a Avenida Eco Parque.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
