Em 2023, uma atualização importante afeta os beneficiários do Bolsa Família em relação ao 13º salário ou abono Natalino. Contrariando rumores e expectativas, o governo federal não estenderá o pagamento do 13º para todos os beneficiários do programa a nível nacional. Esta decisão está alinhada com as diretrizes orçamentárias estabelecidas para o ano, que não preveem tal desembolso.
No entanto, uma exceção notável ocorre em dois estados brasileiros: Pernambuco e Paraíba. Em Pernambuco, o pagamento do 13º, também referido como abono Natalino, será realizado, mas com um cronograma diferenciado, ocorrendo entre fevereiro e abril de 2024. Para ter direito a este benefício, os beneficiários devem ter recebido pelo menos seis parcelas do Bolsa Família. O valor estipulado para este pagamento é de R$ 150.
Já no estado da Paraíba, a situação é um pouco diferente. Uma lei estadual recente instituiu um abono Natalino de R$ 64 para os beneficiários do Bolsa Família, que será pago em dezembro de 2023. Esta medida beneficiará aproximadamente 650.000 pessoas no estado.
Essas iniciativas estaduais destacam-se em um cenário onde o governo federal mantém uma postura de não expansão do 13º para o programa Bolsa Família em âmbito nacional. O Ministro Wellington Dias reiterou que não há previsão para tal pagamento no orçamento federal, alinhando-se com a política atual do governo.
Além disso, um projeto de lei proposto pelo senador Ciro Nogueira, que visa estabelecer o 13º como uma política de estado para os beneficiários do Bolsa Família, permanece parado desde 2019. Isso sugere que, apesar do apoio de algumas esferas políticas, a implementação de um 13º salário para o Bolsa Família em nível nacional ainda não é uma realidade.
Portanto, para os beneficiários do Bolsa Família fora dos estados de Pernambuco e Paraíba, não há expectativas de receber o 13º ou abono Natalino em 2023. Esta decisão reflete as prioridades orçamentárias do governo federal e as diferenças nas políticas sociais adotadas por diferentes estados.
