A estreia do programa BC em Movimento ocorre neste sábado (11), no CAIC Ayrton Senna da Silva, localizado na Rua Angelina, no Bairro dos Municípios, das 13h às 17h. A edição é promovida pela Prefeitura de Balneário Camboriú e foca em contemplar moradores do Bairro dos Municípios com diversos serviços públicos à disposição.
A comunidade que comparecer ao local do evento poderá fazer sugestões, questionamentos e enviar demandas aos representantes de cada secretaria Município e ao gabinete do prefeito. Além disso, uma gama de atividades e ações de educação, saúde, cultura e lazer será disponibilizada para as famílias presentes.
Entre os principais serviços oferecidos, estão: produção de Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência e idosos, pela BC Trânsito (necessário levar RG, CPF e Comprovante de Residência); emissão da segunda via da fatura de água, pela EMASA (necessário informar o CPF); distribuição de mudas e chás pela Secretaria do Meio Ambiente; emissão da Carteira de Identidade pelo IGP (confira a documentação necessária ao final do texto); vacinas, aferição de pressão, verificação de glicose, teste de visão, auriculoterapia, prevenção à saúde bucal e ambulatório baby por parte da Secretaria de Saúde.
O local também contará com a presença de um espaço recreativo infantil, Programas Abraço à Mulher e à Vida, Cadastro Único, Sistema Municipal de Emprego (SIME), Projeto Oficinas, Conta pra Mim, Jacamasa, bem como participações da Guarda Municipal, Polícia Militar e IGP.
Confira, no documento em anexo, todos os órgãos e entidades presentes no BC em Movimento e a lista geral de atividades oferecidas.
Documentação necessária para emissão da Carteira de Identidade:
– Para quem não casou no civil – Certidão de Nascimento ORIGINAL, atualizada, com CPF (conforme Provimento n. 63 do CNJ). Caso a certidão não informe o CPF, será necessário apresentar um documento oficial contendo o número do CPF.
– Para quem já casou no civil – Certidão de Casamento ORIGINAL, atualizada, com CPF (conforme Provimento n. 63 do CNJ). Caso a certidão não informe o CPF, será necessário apresentar um documento oficial contendo o número do CPF.
Conforme provimento do CNJ é obrigatório constar na certidão a naturalidade (município e Estado de nascimento) da pessoa, de forma expressa, não sendo aceito expressões do tipo: nascido neste distrito, nesta cidade, neste Estado. Não serão aceitas certidões plastificadas, manuscritas, duvidosas, rasgadas, emendadas nem com campos e itens de segurança ilegíveis.
– Para aqueles em que não consta o CPF na certidão e não possui nenhum documento contendo o CPF, você deve acessar o site da Receita Federal por este link, preencher os dados e imprimir a página gerada. Para quem quiser incluir também a Condição de Saúde e Simbologia deve apresentar laudo contendo as informações contidas nos documentos de modelos em anexo ao texto.
– Caso haja interesse do requerente em incluir seu tipo sanguíneo e fator RH na Carteira de Identidade, deverá ser apresentado documento oficial de identificação que contenha a informação, ou outro documento comprobatório, providenciado às suas expensas, devendo ser observado que:
I – Serão aceitos, para fins de comprovação, somente documento de identificação no qual conste o NOME COMPLETO do requerente e o NÚMERO DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE COM O RESPECTIVO ÓRGÃO EMISSOR ou NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;
a) O resultado de exame laboratorial, a caderneta de vacinação, e outros documentos similares serão aceitos somente se contiverem os dados do requerente citados no item acima, e a ASSINATURA E REGISTRO, NO ÓRGÃO DE CLASSE ESPECÍFICO, DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO EXAME LABORATORIAL OU PELA EMISSÃO DO DOCUMENTO;
II – Somente serão aceitos como forma de comprovação os DOCUMENTOS DIGITAIS caso possuam certificado digital ou código de validação QUE POSSA SER VERIFICADO EM SÍTIO ELETRÔNICO DE ACESSO PÚBLICO;
Também poderá ser incluído na Carteira de Identidade:
I – Número de Identificação Social – NIS, Número de Inscrição do Trabalhador – NIT, inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP;
II – Cartão Nacional de Saúde;
III – Título de Eleitor;
IV – Identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizados;
V – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
VI – Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
VII – Certificado Militar; e
VIII – Documento Nacional de Identidade (DNI).
