Em uma medida significativa para a saúde pública, o governo anunciou que a vacinação contra a COVID-19 será incluída no calendário nacional de imunizações para crianças a partir de 2024. Esta decisão afetará diretamente os beneficiários do programa Bolsa Família, que terão a obrigatoriedade de vacinar seus filhos para continuar recebendo o auxílio.
A lei que regulamenta o Bolsa Família, Lei 14.601, estabelece uma série de condições para a manutenção do benefício, incluindo a adesão ao calendário nacional de vacinação. Com a inclusão da vacina contra a COVID-19, espera-se que as famílias beneficiárias cumpram com esta nova exigência para assegurar a continuidade do suporte financeiro.
O presidente reforçou a importância das condicionalidades associadas ao programa, destacando que além da vacinação, a frequência escolar e o acompanhamento pré-natal são requisitos fundamentais para a manutenção do benefício. A vacinação anual contra a COVID-19 será direcionada a crianças de seis meses a cinco anos de idade e grupos prioritários, incluindo idosos, gestantes e profissionais da saúde.
A medida vem em resposta à necessidade de proteger os mais vulneráveis e controlar a disseminação do vírus, que continua a ser uma ameaça à saúde pública. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda não confirmou a obrigatoriedade da vacina para os beneficiários do Bolsa Família, mas a inclusão da vacina no calendário sugere que a vacinação pode se tornar um critério obrigatório.
