Com a chegada de um novo mês, muitos beneficiários do programa Bolsa Família estão ansiosos para saber sobre os valores, datas e novas regras para novembro. Aqui estão as principais informações:
- Pagamentos em Novembro:
- Municípios em Estado de Calamidade: Para os municípios que se encontram em estado de calamidade, o benefício será depositado de forma antecipada para todas as famílias no dia 17, independentemente da numeração do NIS.
- Calendário Baseado no NIS:
- Final 1: Pagamento no dia 17 de novembro.
- Final 2: Pagamento previsto para o dia 20, mas pode ser antecipado para o dia 18 (sábado).
- Final 3: Pagamento no dia 21 de novembro.
- Final 4: Pagamento no dia 22 de novembro.
- Final 5: Pagamento no dia 23 de novembro.
- Final 6: Pagamento no dia 24 de novembro.
- Final 7: Pagamento previsto para o dia 27, mas pode ser antecipado para o dia 25 (sábado).
- Final 8: Pagamento no dia 28 de novembro.
- Final 9: Pagamento no dia 29 de novembro.
- Final 0: Pagamento no dia 30 de novembro, encerrando os depósitos do mês.
Os valores são depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem saques e transferências pelo aplicativo. Além disso, os saques também podem ser feitos diretamente em agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas correspondentes.
- Valores e Benefícios:
- Benefício Primeira Infância: Este benefício é destinado a famílias com crianças entre 0 e 7 anos incompletos. Ele oferece um valor extra de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
- Benefício Variável Familiar: Este benefício é voltado para gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos. Ele proporciona um valor extra de R$ 50 por beneficiário que se enquadre nessas categorias.
- Benefício de Renda e Cidadania: Este benefício visa garantir um valor mínimo per capita por integrante da família. O valor estabelecido é de R$ 142 por membro da família.
- Benefício Complementar: Este benefício é concedido às famílias cuja soma dos valores recebidos por integrante da família não atinge R$ 600. Assim, o programa complementa a diferença para que a renda total da família alcance esse valor mínimo.
- Instrução Normativa:
- Objetivo: O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma instrução normativa com o propósito de qualificar o cadastro único em 2023. Este documento foi criado para auxiliar as famílias que se beneficiam do programa, fornecendo diretrizes claras sobre procedimentos, prazos e possíveis repercussões.
- Revisão Cadastral: Uma das principais ações é a revisão cadastral, que visa identificar e remover beneficiários que não atendem aos requisitos do programa. Esta revisão é crucial para garantir que apenas as famílias que realmente necessitam do benefício o recebam.
- Procedimentos em Novembro:
- Dia 9: Atualização da base de acompanhamento da averiguação, com o objetivo de retirar pendências.
- Dia 10: A mensagem de extrato ficará visível no aplicativo do Bolsa Família e em outros canais de pagamento. Esta data também é o prazo final para que as famílias em situação de averiguação cadastral atualizem seus dados, evitando assim bloqueios e cancelamentos em dezembro.
- Dia 17: Início da convocação, por meio de mensagens, das famílias unipessoais do público 21 que apresentam irregularidades no cadastro.
- Dia 28: O Ministério do Desenvolvimento Social realizará novos bloqueios e cancelamentos para aqueles que não atualizaram seus dados no prazo indicado ou que não se enquadram nas regras estabelecidas pelo programa.
É essencial que os beneficiários mantenham suas informações atualizadas e forneçam dados corretos para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.
