A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (10/10) terá quatro projetos em pauta, além de um requerimento, seis pedidos de informações, 27 moções e 12 indicações (leia a relação completa clicando aqui).
Dois dos projetos estarão em votação da redação final: o Projeto de Lei Ordinária 93/2022, do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Transporte Coletivo Urbano e Mobilidade Urbana (FUMTUM); e o Projeto de Lei Ordinária 41/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), que institui a Semana do Beach Tennis no calendário oficial do município.
O Projeto de Lei Ordinária 102/2023, da prefeitura, estará em primeira discussão, e autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra em favor de Edson Wilson da Silva, destinada ao Plano de Mobilidade Urbana – prolongamento da Avenida Martin Luther.
Também da prefeitura, o Projeto de Lei Ordinária 69/2023 estará em votação, e aprova Termo de Compromisso e Obrigações, contemplando a doação sem ônus de imóvel e benfeitoria relativa ao Núcleo de Educação Infantil (NEI) Pioneiros e contraprestação, que fazem FG Prime Empreendimentos Ltda, FGP V Empreendimentos Ltda e Município de Balneário Camboriú.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
