Outubro traz novidades e esclarecimentos para os beneficiários do programa Bolsa Família e do Auxílio Gás. Com o início do mês, surgem dúvidas e expectativas acerca dos valores, datas e regras dos programas assistenciais do governo.
Bolsa Família: Pagamentos e Novas Regras
Os pagamentos do Bolsa Família estão sendo efetuados conforme o calendário oficial divulgado pelo governo, sem antecipações previstas para outubro. Os municípios em estado de calamidade terão um benefício de maneira antecipada para todas as famílias no dia 18, independentemente da numeração do NIS. Para os demais, os valores são depositados considerando a numeração final do NIS, e os depósitos programados para a segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
Valores Extras:
A portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família em 2023 estabelece um conjunto de benefícios aos quais as famílias têm direito, considerando a composição familiar. Entre eles, o Benefício Primeira Infância, concedendo um extra de R$150 para crianças entre 0 e 7 anos, e o Benefício Variável Familiar, que concede R$50 para gestantes, lactantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos. O Benefício de Renda e Cidadania garante um valor mínimo per capita de R$142 por integrante da família, e o Benefício Complementar assegura que a família receba o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.
Auxílio Gás: Quem Recebe e Quando
O Auxílio Gás, criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 e mantido na gestão do presidente Lula, será pago em outubro. Cerca de 6 milhões de brasileiros têm acesso a este benefício assistencial. Têm direito ao vale gás famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (atualmente R$660) e famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor do vale gás considera a média do preço do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, girando em torno de R$100 a R$115, e é pago bimestralmente. Em outubro, os pagamentos se iniciam no dia 18 e se encerram no dia 31.
Revisão Cadastral e Bloqueios
O governo está realizando uma revisão cadastral para identificar e remover beneficiários que estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Mais de 3 milhões de famílias estão bloqueadas, suspensas ou canceladas e aguardam retorno sobre o desbloqueio das parcelas. O Ministério do Desenvolvimento Social liberou uma instrução normativa sobre a ação de qualificação do Cadastro Único em 2023, visando auxiliar as famílias nos procedimentos, prazos e repercussões para evitar bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício.
As informações atualizadas e verídicas são essenciais para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios assistenciais, portanto, é crucial que as famílias beneficiárias mantenham seus dados em dia.
