Em setembro, a Caixa Econômica Federal confirmou a liberação de três benefícios significativos para milhões de brasileiros. Os detalhes dos benefícios, critérios de elegibilidade, datas de pagamento e procedimentos de saque foram divulgados.
Saque-Aniversário do FGTS:
Um dos benefícios destacados é o saque-aniversário do FGTS. Esta modalidade permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Vale ressaltar que a adesão a esta modalidade é opcional. Em setembro, o benefício estará disponível para os nascidos nos meses de junho, julho, agosto e setembro. No entanto, há informações de que esta pode ser uma das últimas liberações do saque-aniversário do FGTS, já que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou a possibilidade de encerrar novos pedidos de saque nesta modalidade.
Para escolher a opção de saque-aniversário, é necessário se cadastrar pelo app do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Ao acessar, clique em “Meu FGTS” e, depois, vá até a seção “Saque-Aniversário”. Leia atentamente os termos e condições e, caso concorde, selecione “Aderir ao saque aniversário”.
Cronograma de saques do FGTS por aniversário para 2023:
- Aniversariantes de janeiro podem sacar entre 2 de janeiro e 31 de março.
- Para os nascidos em fevereiro, o saque inicia em 1º de fevereiro e vai até 28 de abril.
- Quem nasceu em março tem de 1º de março a 31 de maio para sacar.
- Aniversariantes de abril podem retirar entre 3 de abril e 30 de junho.
- Maio tem o período de 2 de maio a 31 de julho.
- Junho conta com o intervalo de 1º de junho a 31 de agosto.
- Julho tem saques disponíveis de 3 de julho a 29 de setembro.
- Para agosto, o período vai de 1º de agosto a 31 de outubro.
- Setembro tem janela de 1º de setembro a 30 de novembro.
- Outubro vai de 2 de outubro a 29 de dezembro.
- Novembro tem saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023.
- E, por fim, dezembro permite saques de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2023.
Bolsa Família:
Além disso, em setembro, será efetuado o pagamento de mais uma parcela do Bolsa Família. Os pagamentos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo, com valores depositados com base na numeração final do NIS. O governo confirmou um valor mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários, com exceções para determinados casos. Adicionalmente, benefícios adicionais estão sendo concedidos, como o benefício primeira infância, que oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, e o benefício variável familiar, que concede um extra de R$ 50 para determinados grupos.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro de 2023:
- NIS com final 1: 18 de setembro;
- NIS com final 2: 19 de setembro;
- NIS com final 3: 20 de setembro;
- NIS com final 4: 21 de setembro;
- NIS com final 5: 22 de setembro;
- NIS com final 6: 25 de setembro;
- NIS com final 7: 26 de setembro;
- NIS com final 8: 27 de setembro;
- NIS com final 9: 28 de setembro;
- NIS com final 0: 29 de setembro.
PIS/PASEP:
Por fim, os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP referente ao ano-base de 2021 ainda podem realizar o saque dos valores. O benefício do PIS/PASEP é calculado com base nos meses trabalhados no ano-base de 2021. Todos os trabalhadores elegíveis já podem realizar o saque, e os valores permanecerão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Trabalhadores do setor privado são beneficiados pelo PIS (Programa de Integração Social), com pagamentos gerenciados pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tem seus depósitos realizados pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores precisam cumprir certos requisitos. Eles devem estar cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS (considerando a data do primeiro emprego) por no mínimo cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, ter recebido uma remuneração mensal média de até 2 salários mínimos no período trabalhado e ter atuado em atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base de 2021, sejam eles consecutivos ou não. Por fim, os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador, seja ele uma pessoa jurídica ou entidade governamental, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial referente ao ano-base 2021.
Para verificar informações sobre o abono salarial, você pode acessar a Carteira de Trabalho Digital, o portal gov.br ou ligar para o número 158 desde o dia 5 de fevereiro. Dentre os detalhes disponíveis, estão o montante do benefício, a data e o banco onde será realizado o pagamento.
Os beneficiários são aconselhados a consultar os detalhes específicos e as datas de pagamento para garantir que recebam seus benefícios a tempo.
