No cenário educacional brasileiro, a infrequência, a reprovação, o abandono e a distorção entre idade e série escolar são problemas que sempre estiveram presentes e impedem a concretização do direito à Educação, conforme determina o artigo 6º da Constituição Federal. Combater a evasão e o fracasso escolar têm sido um desafio constante para as escolas brasileiras. Buscando reduzir a taxa do abandono e evasão escolar no município de Balneário Camboriú, a Secretaria de Educação criou o Programa Busca Ativa – Busca BC, que monitora o acesso e permanência da criança e do adolescentes nas unidades escolares.
O levantamento “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses”, realizado pela seccional catarinense, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), constatou que em 2021, cerca de 8,7 mil alunos catarinenses abandonaram a sala de aula – se levada em consideração a evasão escolar total, esse número chega a 13,7 mil. Segundo dados oficiais da Amfri/INEP-MEC/ 2021, em Balneário Camboriú, a taxa de abandono nos anos iniciais foi de 0,9% , 54 alunos dos 6015 matriculados ; e nos anos finais foi de 1,2 %,, 60 alunos dos 5.009.
Diante desse contexto, a Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú, atendendo o previsto no Plano Municipal de Educação, nas metas 1.11 e 2.4 que preconizam promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, o acompanhamento e o monitoramento de acesso e permanência na escola e na unidade de educação infantil, em parceria com áreas de saúde e assistência social, Conselho Tutelar, programa APOIA e Ministério Publico, criou o Programa Busca BC.
O Programa atua promovendo espaço permanente de diálogo, troca de experiências, monitoramento das informações sistematizadas referente à infrequência dos alunos, o abandono e evasão escolar, desenvolvendo ações junto às unidades escolares como também junto às famílias.
