Para oferecer eficiência e sustentabilidade nos serviços de infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Balneário Camboriú, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) segue com investimentos e ações. Os projetos em andamento e futuros, garantem ao Município 100% de cobertura de abastecimento de água, e está rumo a universalização do saneamento, sendo a cidade mais saneada do Estado de Santa Catarina e uma das 116 cidades brasileiras próximas de atingir a cobertura dos 100% desejados.
E para manter a qualidade e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de saneamento prestados pela Autarquia, conforme determina o Marco Legal do Saneamento, e por determinação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), o valor da tarifa da Emasa deve ser reajustado anualmente, por um índice de preços (IPCA/IBGE), para que a prestação dos serviços não seja impactada negativamente pela inflação. Por isso, a tarifa terá um reajuste de 17,78% conforme Resolução Aresc nº 197, correspondente à variação do índice do período de agosto/2019 até janeiro/2022 (30 meses). O valor será aplicado a partir da leitura do consumo referente ao mês de maio deste ano, cujo fatura tem vencimento em junho.
De acordo com o diretor geral da Emasa, Douglas Costa Beber, “cabe ressaltar que, por mais que a revisão da tarifa pelo índice de preços seria anual, a atual gestão optou por não aplicar este reajuste nos últimos dois anos para evitar penalizar os contribuintes nos momentos mais críticos da pandemia do Covid-19”. Somado a outras ações, tais como medidas de isenção da TFDI aplicadas no início da pandemia em 2020, e a suspensão dos cortes de água por falta de pagamento, que ficou vigente até o mês de setembro/2021.
Há de se considerar ainda, os investimentos necessários para os projetos em andamento e futuros, como a ampliação e as melhorias na rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto. Com isso, também será necessário investir na capacidade do tratamento de esgoto, com a ampliação da atual Estação no Bairro Nova Esperança, que inclusive, já passa por melhorias. E ainda, investimentos altos para o projeto do Parque Inundável, a principal alternativa para a situação hídrica do Município.
A última mudança da estrutura tarifária da EMASA ocorreu a partir do faturamento/leitura do consumo do mês de dezembro/2019, quando foi implantado o novo modelo de tarifa com a Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI). Nesta mudança, para fins de atualização da tarifa da Emasa com base no índice IPCA, foi considerada a variação deste índice até o mês de julho/2019.
Sobre a Tarifa:
Atualmente, a tarifa é composta por dois componentes: Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI); e a tarifa variável.
Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI) – com valores mensais distintos para residencial comum, residencial social, e não residencial comum (comércios, empresas, indústrias, etc) – necessária para cuidar da depreciação da infraestrutura física dos serviços de água e esgotamento sanitário já disponíveis aos consumidores, garantido qualidade;
Tarifa variável – definida por metro cúbico consumido medido nos hidrômetros, a cobrança pelo volume efetivo é diferenciada para cada categoria com valores progressivos baseado em faixas de consumo – de 0 até 10m³ / 10 até 25m³ / acima de 25m³ (tabela com valores abaixo). Para os imóveis que são atendidos pela rede coletora de esgoto do Município, a taxa cobrada será calculada sobre 80% do consumo medido da água.
