A pauta da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em abril, que acontecerá nesta terça-feira (05), é formada por três projetos, um requerimento, três pedidos de informações, duas moções e 66 indicações (veja a relação completa aqui).
Projetos
Dois dos projetos de lei são do Poder Executivo e estarão em primeira discussão. O 30/2022 institui o Museu a Céu Aberto em Balneário Camboriú, que visa promover, preservar e fomentar as formas artísticas encontradas em meio ao contexto urbano do município.
E o 37/2022 altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.937/2016, que institui o incentivo por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde da equipe do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Saúde Bucal (PMAQ).
Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 20/2022, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, estará em votação. Ele acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4371/2020, que dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do Município de Balneário Camboriú.
Tribuna Livre
No início da reunião, dois convidados farão uso da palavra no momento da Tribuna Livre. Rosan da Rocha, promotor de Justiça aposentado, falará sobre o trabalho desenvolvido no Lar dos Idosos – Associação São Vicente de Paula.
E o tenente coronel José Ananias Carneiro, comandante do 13° Batalhão Bombeiro Militar, abordará as ações desenvolvidas pela corporação na temporada de verão 2021/2022, e as perspectivas para as próximas temporadas.
A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
