Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, desta terça-feira (15), três vereadores foram empossados.
Nena Amorim (1ª suplente do MDB) e Magali Nunes Ignácio, a Delegada Magali, (2ª suplente do MDB), assumem as vagas, respectivamente, dos vereadores do MDB, Elizeu Pereira e Nilson Probst, licenciados por 30 dias.
Já Roberto Souza Junior (1º suplente do Podemos) ocupa a vaga deixada pelo vereador Omar Tomalih (Podemos), que assume o cargo de secretário de Articulação Governamental de Balneário Camboriú.
Os parlamentares prestaram o termo de compromisso, entregaram os seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e as declarações públicas de bens à Mesa Diretora, assinaram o livro de posse e fizeram seus pronunciamentos assumindo os mandatos legislativos.
Na Ordem do Dia, foi apresentado um projeto para conhecimento do plenário e aprovados outros dois projetos, todos de autoria do Poder Executivo, além da deliberação de oito pedidos de informações, um requerimento, 14 moções e 122 indicações.
As moções de congratulações 28/2022 e 29/2022, do vereador André Meirinho (Progressistas), foram retiradas de pauta, devido à ausência do autor por licença paternidade.
Confira no quadro, ao final da matéria, as deliberações dos projetos, e a relação das proposições aprovadas e encaminhadas na reunião, aqui. Leia o relatório das votações clicando aqui.
Entrega de moções
No primeiro momento da sessão, os vereadores fizeram homenagens no plenário com entrega de seis moções.
As moções de congratulações, do vereador Omar Tomalih (Podemos), 389/2021 aos membros eleitos para a diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú, gestão 2022/2024, e 390/2021 ao dr. Juliano Mandelli Moreira, por ter sido eleito presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC, para o mandato 2022/2024.
A moção de congratulação 400/2021, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), ao sr. Paulo Gilberto Pinheiro, pioneiro de Balneário Camboriú, e de sua gestão e cooperação junto com a família na “Peixaria do Paulinho”.
As moções de aplausos, do vereador Victor Forte (PL), 398/2021, à sra. Ana Carolina Nicolau, e 399/2021, ao Sr. Hilario Zornitta Júnior, ambas em razão do trabalho realizado à frente do Programa de Educação Ambiental/JACAMASA.
Por fim, foi entregue a moção de congratulações 11/2022, do vereador Marcos Kurtz (Podemos), aos estudantes Nicolas Lima Joaquim, Arthur Mousquer Souza, Luiza Cristina Rodrigues, Matheus Vuillerot, Hary Zimmermann, Francisco Flora e a professora Fernanda Ribeiro de Oliveira, pelo expressivo desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.02.22
Aprova deliberação do Conselho da Cidade (CONCIDADE-BC), inerente à dispensa de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no processo administrativo sob nº 15.187/2021, requerido por Comunidade Terapêutica Árvore da Vida, para fins de Alvará de Funcionamento.
Autor: Poder Executivo
Apresentado em 1ª discussão
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal vigente, R$ 1.010.000,00, criando as despesas necessárias para ajuste da classificação contábil, devido à ausência de previsão orçamentária na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Autor: Poder Executivo
Aprovado
Obs.: o projeto segue para sanção do prefeito.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento municipal vigente, até a importância de R$ 1.750.000,00, para manutenção e melhorias na Rede de Iluminação Pública, e manutenção das atividades de Atenção à Criança e ao Adolescente.
Autor: Poder Executivo
Aprovado
Obs.: o projeto segue para sanção do prefeito.
