Estão abertas a partir desta terça-feira (29), as inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes para a prática do comércio ambulante nas praias de Balneário Camboriú, durante a temporada 2021/2022. O sorteio ocorre no dia 18 de outubro, as 15h, no Facebook da Prefeitura de Balneário Camboriú.
A inscrição deverá ser protocolada na condição de pessoa física, por meio da plataforma 1Doc – disponível no site da Prefeitura de Balneário Camboriú, sendo obrigatório utilizar o assunto “Sorteio Público – Alvará Ambulante Temporada 2021/2022”, preencher o formulário e especificar a atividade de interesse. Caso haja dificuldades no online, o interessado pode se deslocar até o balcão de Protocolo da Prefeitura, das 12h às 17h, para receber o auxílio necessário.
Segue documentação para a inscrição:
I – Documento de Identidade oficial válido com foto;
II – CPF;
III – Comprovante de Residência em nome do interessado ou, caso não o tenha, Comprovante de Residência em nome de terceiro acompanhado da Declaração de Residência com firma reconhecida pelo titular do comprovante, sendo considerado válido o comprovante de residência com referência a partir de Julho/2021;
IV – Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Balneário Camboriú/SC (Certidão Negativa de Débitos – CND) da Pessoa Física – CPF.
O edital completo pode ser lido aqui: https://www.bc.sc.gov.br/arquivos/edital/NP4TB9CQ.zip.
