A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará a primeira sessão do mês de julho, na próxima terça-feira (7), às 18h30. O plenário deliberará sobre cinco projetos, uma moção, dois requerimentos e 28 indicações.
O Projeto de Lei Ordinária 60/2020, de diversos vereadores, que será deliberado em votação única, dispõe sobre as parcerias realizadas no âmbito da Lei Federal 13.019/2014 do Município de Balneário Camboriú e os repasses financeiros contratualizados com as entidades sociais durante o combate à pandemia do coronavírus.
Outros três projetos também estão na pauta para votação única: o 151/2019, dos vereadores Patrick Machado (PDT) e André Meirinho (PP), que institui a Semana Municipal dos Contadores de Histórias no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú; o 20/2020, de diversos vereadores, que denomina Doutor João Alfredo Augusto Moojen a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Bairro dos Municípios, e o 62/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito extraordinário junto ao orçamento vigente, até a importância de R$ 540 mil reais, para atender as despesas imprevisíveis provenientes das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, em função do risco de surto do COVID-19.
Já o Projeto de Lei Ordinária 66/2020, de autoria do Poder Executivo, que será deliberado em discussão e votação únicas, autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente, até a importância de R$ 572.654,15, destinada à Secretaria de Educação para manutenção das atividades da Educação Especial.
Confira a pauta da sessão na íntegra clicando aqui.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela Rádio Câmara (101.5 FM), pela TV Câmara (no canal 39.5 da CCS TV), e pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
