quarta-feira, 2 julho, 2025
BC Notícias
No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
No Result
View All Result
Início Geral Trânsito

Balneário Camboriú amplia o prazo para cadastro de motoristas de aplicativo

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
26 de setembro de 2019
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

163
COMPARTILHAMENTOS
1.1k
Visualizações
CompartilharEnviar no Whats

O decreto nº 9.444 de 2019, que prevê a regulamentação dos motoristas de transporte individual de passageiros que operam por meio de aplicativo na internet vai passar por alteração. O prazo para o cadastro foi alterado e, agora, pode ser realizado durante todo o ano.

Até o dia 15 de setembro, 1.000 motoristas já haviam realizado o cadastro. “O prazo estipulado no decreto era até o fim desse mês, mas, como nosso maior objetivo é que todos os profissionais estejam regulares, ampliamos seu prazo. Desta forma, retiramos uma data final e os motoristas podem procurar o Departamento de Trânsito o ano todo”, afirma o secretário de Segurança, David Queiroz.

O secretário afirma, ainda, que a discussão do decreto em nível da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) está em discussão com os procuradores e será apresentada até o começo de outubro.

Confira os documentos que devem ser apresentados no Departamento de Trânsito (na Av. Santa Catarina, 701, bairro dos Estados, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira):

– Cópia do CPF e RG;
– Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compatível com a categoria de veículo conduzido, com autorização para exercer atividade remunerada (EAR);
– Comprovação do pagamento dos tributos municipais, estaduais e federais correspondentes ao exercício da atividade;
– Apresentar comprovante de residência em seu nome ou atestado, na forma da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983;
– 02 (duas) fotos 3×4 atuais, sem óculos, boné, ou qualquer outro elemento que cubra total ou parcialmente o rosto; e
– Comprovar a inscrição, na qualidade de contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Alvará

Para que o motorista fique regularizado, é necessária a apresentação do alvará.

Para os profissionais que forem pessoas jurídicas (Microempreendedor Individual – MEI), é necessário o parecer do Departamento de Trânsito, CNH, requerimento de MEI e CNPJ. Nessa modalidade, o motorista fica isento de Taxa de Licença e Localização (TLL) e deve apresentar a Certidão Negativa de Débitos Federal (CND), a qual comprovará que o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) encontra-se em dia.

Para os autônomos, é necessário o parecer do Departamento de Trânsito, CNH e comprovante de residência. Neste caso, o profissional deve pagar o TLL de 1UFM e o Imposto Sobre Serviço (ISS) fixo anual de 0,5 UFM. O valor a ser pago é proporcional aos meses faltantes, ou seja, TLL de R$ 101,48 e ISS de R$ 50,74 até o final do ano.

Com o alvará em mãos, o motorista retorna ao Departamento de Trânsito para a fixação do Selo de Vistoria do Veículo e entrega da Carteira do Condutor e do Veículo.

Redação BC Notícias

Redação BC Notícias

As informações publicadas são apuradas e redigidas pela Redação BC Notícias, que mantém o compromisso com a ética jornalística e a comunidade local. Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC.

Leia também:

Foto: Marcos Brito

Trânsito é alterado na região central de Balneário Camboriú para obra de macrodrenagem na Rua 1301

2 de julho de 2025

Teve início nesta quarta-feira (2) a obra de macrodrenagem na Rua 1301, no Centro de Balneário Camboriú. Desde as primeiras...

Divulgação / PMBC

Balneário Camboriú registra mais de 1.700 abordagens sociais no mês de junho

2 de julho de 2025

A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú divulgou o balanço das ações da Abordagem Social realizadas...

Divulgação

Balneário Camboriú terá primeiro desfile de mascotes neste sábado

2 de julho de 2025

Balneário Camboriú promoverá, pela primeira vez, um desfile de mascotes em comemoração aos 61 anos do município. O evento será...

Foto: Divulgação PMBC

Prefeitura de BC abre licitação para projeto de engenharia do novo CIEP

2 de julho de 2025

A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu nesta segunda-feira (30) o processo de licitação para contratar uma empresa responsável pela elaboração...

Divulgação / 12 BPM

Homem é levado à delegacia após ser flagrado com moto de placa “M1LGR4U” em Balneário Camboriú

2 de julho de 2025

Nesta última terça-feira (01), a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar, foi acionada...

Variedades

Imagem: BC Notícias

O que o hábito de arrumar a cama (ou não) revela sobre você

12 de junho de 2025

Imagem: BC Notícias

Você sabe para que serve o pequeno bolso da calça jeans? O motivo vai te surpreender

9 de junho de 2025

Imagem ilustrativa / BC Notícias

Nunca misture estes dois produtos de limpeza: combinação perigosa e tóxica

8 de junho de 2025

Imagem ilustrativa

Por que você deve evitar varrer a casa à noite, segundo o Feng Shui

7 de junho de 2025

Imagem ilustrativa

O que significa quando você acorda às 3h da manhã sem motivo?

6 de junho de 2025

O maior e mais completo portal de notícias de Balneário Camboriú.

BC Notícias Comunicação LTDA – CNPJ: 30.551.167/0001-01

Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC

E-mail: contato@bcnoticias.com.br

Fone/whats: (47) 9 9925-3536

Imagens de estoque por Depositphotos

Site seguro

Parceiros

BC Vagas
Receitas Já
Agora Floripa

  • Publicações Legais
  • Política de Privacidade
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.

No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.