O Programa Se Liga na Rede, da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), já realizou 9.341vistorias de janeiro a maio de 2019. As fiscalizações para verificar a situação das ligações hidrossanitárias em todos os bairros da cidade, acontecem diariamente, com teste de fumaça e lançamento de corantes na rede de esgoto. O programa atua com duas fiscais sanitarista e quatro equipes, realizando em média 20 a 25 vistorias por dia cada equipe, totalizando de 80 a 100 vistorias por dia.
“Todo imóvel que estiver em área contemplada pelo sistema de rede coletora de esgoto no Município, têm a obrigação por lei, de fazer a ligação de esgoto à rede da Emasa, sob pena de multa e lacre, em caso de descumprimento ou irregularidade”, explicou a fiscal Sanitarista, Beatriz Nunes.
Atualmente, 7.311 (33,81%) dos imóveis vistoriados possuem alguma irregularidade na ligação de esgoto e receberam prazo para se adequarem.
Na fase de inspeção, em um total de 25.353 imóveis, foram vistoriados 21.624 (85%), destes, 7.358 (34%) se adequaram e 14.266 (66%) permaneceram com alguma irregularidade, com prazo para regularizar.
Na fase de reinspeção, dos 14.266 imóveis inadequados em inspeção, 12.146 (85%) foram reinspecionados até o momento. Destes, 3.973 (33%) se adequaram após a reinspeção e 8.173 (67%) continuaram inadequados.
Na fase de fiscalização, dos 8.173 imóveis inadequados em reinspeção, 5.586 (68%) foram fiscalizados. Sendo que 2.982 (53%) foram adequados após a fiscalização e 2.604 (47%) permaneceram inadequados e receberam infração/ multa.
No total, desde a sua criação em agosto de 2016, o Se Liga na Rede já realizou 44.004 vistorias, sendo: 21.624 inspeções, 12.146 reinspeções e 5.586 fiscalizações. As vistorias acontecem nos bairros: Nações, Ariribá, Pioneiros, Centro, Praia dos Amores, Estados, Vila Real, Nova Esperança, São Judas, Barra, Laranjeiras e Taquaras.
Lacres em ligações irregulares
Desde 2018 o Programa passou a lacrar as ligações irregulares de esgoto, principalmente na região da Bacia do Marambaia, sendo uma das ações para a revitalização do Rio. Até o momento foram cerca de 75 lacres individuais e uma rede danificada, com mais de 100 contribuições, que acabava lançando esgoto diretamente na drenagem pluvial, tendo como destino final o Rio Marambaia. Até o momento, foram totalizadas quase 175 ligações irregulares que deixaram de ter como destino os nossos rios.
Legislação mais rigorosa
As legislações sanitárias que entraram em vigor no dia oito de maio de 2019, tornaram mais rigorosa a lei que trata da fiscalização das ligações irregulares de esgoto, com prazos mais curtos e multa mais alta; traz a obrigatoriedade de uma Declaração de Regularidade Sanitária para as edificações; e ainda, a possibilidade de financiamento para as ligações em imóveis, realizada pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). As leis fazem parte das ações do programa “Balneário Camboriú é a Nossa Praia” que apresenta um pacote de medidas para reduzir problemas ambientais e tem como foco a despoluição das águas.
“Intensificamos as vistorias com os lacres nas irregularidades graves, apertamos os prazos e multas e iniciará em breve a construção do emissário, uma nova rede coletora de esgoto que irá reduzir significativamente o volume de contribuição da rede atual, já defasada. Mas também precisamos da colaboração de todos, que façam a sua parte e regularizem seus imóveis”, disse o diretor Geral da Emasa, Douglas Costa Beber.
Confira algumas orientações do Se Liga na Rede BC:
– O imóvel deve ter caixa de gordura. Limpe periodicamente, coloque resíduos em recipientes plásticos e envie junto com o lixo ou doe para a reciclagem;
– Não despeje gordura de alimentos ou óleo de cozinha na rede esgoto;
– Não jogue lixo no vaso sanitário ou nas caixas de esgoto;
– A rede de esgoto da EMASA não foi projetada para receber as águas da chuva. Por isso, se fizer ligação da rede pluvial na rede de esgoto, o sistema pode transbordar, causando a proliferação de doenças e mau cheiro.
Qualquer dúvida, informação ou denúncia de ligações clandestinas podem ser feitas pelo telefone 0800 643 6272 ou WhatsApp Comercial: (47) 3261-0000.
