Está em pauta na sessão desta terça-feira (11) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o Projeto de Lei 20/2019, do vereador Nilson Probst (MDB), que institui um Banco de Armações Óculos no município, para fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, às pessoas carentes.
De acordo com o texto, as doações poderão ser realizadas por qualquer pessoa, que depositará os óculos em urnas coletoras a serem disponibilizadas em postos de saúde e outros locais públicos ou privados de fácil acesso.
O Banco de Armações Óculos, segundo o PL, ficará sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Balneário Camboriú, que preliminarmente procederá à retirada das lentes de grau dos óculos, para posterior distribuição das armações.
Caso o projeto seja aprovado, quem quiser receber as doações, deverá apresentar receituário médico que ateste a necessidade do uso de óculos.
“A nossa intenção com o projeto é fazer com que as pessoas que tenham armações sem uso em casa consigam encaminhá-las de modo adequado, e que essas armações possam ser usadas por quem não tem condições de comprá-las”, destaca Nilson Probst.
Será analisada, juntamente com o projeto, a Emenda 01, do mesmo autor, que faz pequenos ajustes na redação do PL.
