A solicitação de uma nova ligação de esgoto na rede coletora deve ser realizada de maneira presencial, na sede da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Para efetuar o pedido, basta o proprietário do imóvel, ou seu procurador, reunir os documentos pessoais, outros referentes ao imóvel e estar de acordo com a legislação vigente de instalações sanitárias.
“É importante salientar que o Programa Se Liga na Rede realiza vistorias diárias para verificar a situação das ligações hidrossanitárias, portanto, os imóveis com ligações irregulares são notificados e penalizados”, destaca o diretor Geral da Emasa, Douglas Costa Beber.
Documentos
Para realizar a solicitação é necessário estar munido dos documentos pessoais do proprietário. Se for pessoa física, basta levar os documentos originais de CPF e RG. Já no caso de pessoa jurídica, devem ser apresentados o contrato social e CNPJ da empresa que constem os sócios e proprietários, bem como os documentos originais de CPF e RG dos mesmos. Ambos os casos deverão apresentar, quando houver, a mesma documentação do procurador.
Além destes, deve ser entregue a Certidão de Inteiro Teor ou extrato da matrícula atualizado, que deve ser emitido pelo Registro de Imóveis Municipal e a data não pode ultrapassar 30 dias da emissão. Caso o morador não possua esse documento, pode consultar no link “Serviço” no site da Emasa outras possibilidades para comprovar a posse. Se a área construída da edificação superar 500 metros quadrados e/ou tenha mais que dois pavimentos também é necessário entregar a viabilidade e projeto aprovado.
Obra
Para conectar o imóvel à rede coletora é necessário realizar uma obra para ligar as tubulações de dentro do imóvel à Caixa de Inspeção (CI) que fica na calçada. O esgoto da pia da cozinha e churrasqueira, quando houver, devem passar obrigatoriamente por uma caixa de gordura antes de serem lançados na canalização do esgoto. A caixa de gordura deve estar de acordo com os padrões estabelecidos pelas normas técnicas da NBR 8160. Depois da ligação concluída, a eliminação de fossas, filtros biológicos ou sumidouros é obrigatória.
A instalação é de responsabilidade do proprietário do imóvel e deve seguir o manual de ligação de esgoto disponível no site. Após a obra concluída, a Emasa realiza a instalação da Caixa de Inspeção (CI) e a conexão da rede coletora.
Programa Se Liga na Rede
O Programa Se Liga na Rede é responsável por verificar a situação das ligações hidrossanitárias em toda a cidade por meio de teste de fumaça e de corantes na rede de esgoto. Desde 2017, as fiscalizações foram intensificadas e são constantes em todos os bairros da cidade. Em novembro de 2018, a Emasa passou a lacrar as ligações irregulares de esgoto, principalmente na bacia do Rio Marambaia. Foram cerca de 57 imóveis lacrados e uma rede irregular em Poço de Visita com mais de 100 contribuições (essas todas caíam na bacia do Canal Marambaia), totalizando quase 150 ligações irregulares que deixaram de ter como destino os nossos rios.
Em caso de irregularidades graves ou reincidente, como não adequar o sistema à rede coletora, o dono do imóvel é notificado e penalizado. “Para ter a ligação de esgoto regular não é permitido ligar a rede de esgoto na pluvial que acaba indo para os rios e praias e conectar o pluvial na rede de esgoto. É importante realizar a limpeza periódica, não despejar gordura ou óleo de cozinha na rede e também não jogar lixo no vaso sanitário ou caixas de esgoto”, completa a fiscal Sanitarista, Beatriz Nunes.
Os moradores que precisam verificar as ligações de rede ou tiveram seus esgotos lacrados podem procurar a Emasa para regularizar. Dúvidas, informações e emergências podem ser encaminhadas pelo 0800 643 6272 e o Whatsapp (47) 3261-0000 com atendimento 24 horas.
